| Projeto: |
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PL 690 24/10/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-690/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0690-2017 |
| Promovente: |
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Claudio Fonseca |
| Ementa: |
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ACRESCENTA ESTRATÉGIA VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DA PROPORÇÃO NUMÉRICA DA RELAÇÃO EDUCANDO POR DOCENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTA NA META 2 DO ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DA LEI Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AVALIACAO / EDUCACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / LEI 16.271/2015 / OBJETIVO / PERCENTAGEM / PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO / PRAZO / PROFESSOR / PROGRESSIVIDADE / PROPORCIONALIDADE / QUANTIDADE / SALA DE AULA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0242-2019
ver documento ADM1967-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 25/10/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/10/2017 | Encaminhado em 23/11/2017 | | CCJ | Recebido em 23/11/2017 | Encaminhado em 01/04/2019 | | ADM | Recebido em 01/04/2019 | Encaminhado em 18/10/2019 | | EDUC | Recebido em 21/10/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 295/2019 de 24/05/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/08/2019 atraves do(a) OF ATL 316/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 532/2019
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| Encerramento: |
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04/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |